Uma Visão das Eleições Portuguesas a Partir do Estrangeiro e Sua Relação com as Perspetivas Macro Económicas

*Artigo Traduzido do Original*

Portugal realiza uma eleição antecipada no domingo, a segunda em dois anos, com pesquisas indicando um parlamento sem maioria e um forte desempenho para o partido de direita Chega. Os mercados têm lidado com a incerteza política, desencadeada pela renúncia em novembro do primeiro-ministro socialista de centro-esquerda, António Costa, com tranquilidade. "Dado que você tem partidos centristas que provavelmente estarão no governo, você terá um certo grau de continuidade", disse António Barroso, diretor-gerente da consultoria política Teneo.

O Partido Socialista de Costa, agora liderado por Pedro Nuno Santos, parece estar prestes a perder sua maioria e fica atrás da Aliança Democrática de centro-direita, liderada por Luís Montenegro, nas pesquisas. O partido Chega deve mais do que dobrar sua participação no voto, potencialmente tornando-se um fiel da balança. Aqui estão cinco questões-chave para os mercados.

1/ QUÃO SÉRIA É A INSTABILIDADE POLÍTICA? É uma preocupação, esta será a terceira eleição de Portugal desde 2019. Nem o centro-esquerda nem o centro-direita são esperados para garantir uma maioria absoluta, então um impasse pós-eleitoral é provável, potencialmente levando a outra eleição.

"Além de políticas específicas, a força do mandato será fundamental", disse o gestor de portfólio do Banco de Investimento Global (BiG), Ricardo Seabra. "Se isso resultar em uma maior estabilidade fiscal futura e na redução da burocracia, Portugal permanecerá atrativo para investidores estrangeiros."

2/ O QUE A ELEIÇÃO SIGNIFICA PARA AS PERSPECTIVAS ECONÓMICAS? Não muitos danos, esperam os investidores. A recuperação de Portugal desde seu resgate em 2011 tem sido uma história de sucesso na área do euro. O crescimento econômico se recuperou e a relação dívida pública/PIB caiu para 98,7% em 2023, sua primeira vez abaixo de 100% desde 2009.

O Ministro das Finanças, Fernando Medina, diz que equilibrar o orçamento e reduzir a dívida deve continuar, independentemente do governo que surgir pós-eleição. "A queda na dívida do governo de Portugal é bastante incrível", disse o economista assistente da Capital Economics, Bradley Saunders. "Ambos os principais partidos são bastante conservadores fiscalmente e, portanto, esperaria ver um caminho bastante semelhante de redução da dívida, independentemente de qual partido majoritário vença."

3/ O RALI NOS TÍTULOS DE DÍVIDA PORTUGUESES É JUSTIFICADO? Sim. O endividamento de Portugal, embora elevado, está diminuindo e cortes nas taxas do BCE estão chegando. A agência de classificação de risco S&P Global acabou de elevar o rating de Portugal para "A-" de "BBB+", citando uma perspetiva de dívida melhorada e afirmando que uma mudança de governo não deve alterar essa trajetória. Com cerca de 3%, os custos de empréstimo de longo prazo de Portugal são mais baixos do que na Espanha, Itália e Grécia. A diferença em relação à Alemanha, com classificação de crédito mais alta, de 65 pontos-base, está próxima de seu nível mais baixo em dois anos. "O Parlamento já aprovou o orçamento de 2024, e acreditamos que os riscos para a continuidade da política são limitados devido a um consenso sobre a prudência fiscal", afirmou a S&P em seu relatório.

4/ E QUANTO AO COMPROMISSO DE PORTUGAL COM O EURO? Isso não foi uma questão nesta eleição, deixando o euro intacto. O euroceticismo evidente em muitas eleições europeias na década de 2010 e início de 2020 diminuiu em Portugal, em parte graças a Portugal ser um dos principais beneficiários do fundo de recuperação pós-COVID de 800 bilhões de euros da UE. "Portugal já recebeu alguns desembolsos porque atingiu rapidamente suas metas", disse Saunders, da Capital Economics. "Eu ficaria muito surpreso se algum líder mordesse a mão que o alimenta neste momento."

5/ OS INVESTIDORES DE RENDA VARIÁVEL DEVEM SE PREOCUPAR COM UM IMPOSTO SOBRE LUCROS INDEVIDOS? Talvez um pouco. Pós-COVID, Portugal introduziu alguns dos impostos sobre lucros inesperados mais amplos da Europa, visando empresas de energia e alimentos. Os mercados estão em alerta para políticas semelhantes. Um imposto sobre lucros bancários foi cogitado pelo Chega, mas os analistas acham que a chance disso acontecer é pequena, já que o Chega provavelmente não fará parte do novo governo. "Simplificando, é apenas uma das muitas declarações populistas pré-eleitorais que eles geraram", disse Seabra, do BiG. No entanto, qualquer sinal de um imposto sobre os bancos poderia prejudicar o mercado de ações de Portugal (PSI20), que teve um desempenho relativamente fraco em 2024. Isso se deve em parte a uma queda de 18% no maior componente do índice, a empresa de serviços públicos EDP (EDP.LS).