Termos de Utilização

Termos e condições

As regras que regem a utilização da plataforma Ponto Radar. Leia atentamente antes de utilizar os nossos serviços.

Última atualização: 15 de novembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma Ponto Radar, concorda em cumprir estes Termos de Utilização. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores registados e autores da plataforma.

2. Contas de Utilizador

2.1 Registo

Para aceder a certas funcionalidades, deve criar uma conta. Todas as informações fornecidas devem ser verdadeiras e atualizadas.

2.2 Responsabilidades

É responsável por manter a confidencialidade da sua palavra-passe e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Deve notificar imediatamente qualquer utilização não autorizada.

2.3 Elegibilidade

Deve ter pelo menos 18 anos ou ter consentimento dos pais/tutores para utilizar esta plataforma.

3. Conteúdo Gerado pelo Utilizador

3.1 Propriedade

Mantém os direitos de autor sobre o conteúdo que publica, mas concede ao Ponto Radar uma licença não-exclusiva para utilizar, modificar e distribuir esse conteúdo na plataforma.

3.2 Responsabilidade

É responsável por todo o conteúdo que publica. Deve assegurar que não viola direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

3.3 Moderação

Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos ou seja considerado inadequado pela nossa equipa de moderação.

4. Atividades Proibidas

É expressamente proibido:

  • Publicar conteúdo difamatório, discriminatório ou ofensivo
  • Violar direitos de autor ou propriedade intelectual
  • Distribuir malware, vírus ou código malicioso
  • Realizar spam ou atividades fraudulentas
  • Assediar ou ameaçar outros utilizadores
  • Utilizar a plataforma para atividades ilegais
  • Tentar aceder a sistemas sem autorização
  • Interferir com o funcionamento normal da plataforma
5. Privacidade e Dados

A sua privacidade é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para entender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.

Ao utilizar a plataforma, concorda com a recolha e utilização dos seus dados conforme descrito na nossa política de privacidade.

6. Propriedade Intelectual

6.1 Conteúdo da Plataforma

Todo o conteúdo da plataforma Ponto Radar, incluindo textos, imagens, logótipos e design, é propriedade do Ponto Radar ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor.

6.2 Utilização Permitida

Pode utilizar o conteúdo da plataforma apenas para uso pessoal e não-comercial. Qualquer outra utilização requer autorização prévia por escrito.

7. Isenções de Responsabilidade

A plataforma Ponto Radar é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível, segura ou livre de erros.

As opiniões expressas nos artigos são da responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a posição oficial da plataforma.

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes da utilização da plataforma.

8. Rescisão

Podemos suspender ou terminar a sua conta a qualquer momento, com ou sem motivo, mediante notificação prévia quando aplicável.

Em caso de violação destes termos, a rescisão pode ser imediata e sem aviso prévio.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais portugueses competentes.

10. Contacto

Se tiver dúvidas sobre estes termos, pode contactar-nos através da página de contactos ou enviar um email para contacto@pontoradar.com.

Atualizações dos Termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. As alterações significativas serão comunicadas através da plataforma ou por email. A continuação da utilização da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Tem dúvidas sobre os termos?

Entre em contacto connosco se precisar de esclarecimentos sobre estes termos ou qualquer outro aspeto da nossa plataforma.