França adota medida controversa ao inscrever o direito ao aborto na Constituição

França adotou uma medida sem precedentes ao tornar-se o primeiro país a inscrever o direito das mulheres ao aborto na sua Constituição. A emenda, que foi aprovada por maioria dos votos pelos legisladores, provocou discussões intensas sobre os valores e a moralidade da sociedade, cada vez mais decadente e nos mostra a falsidade do progressismo.

A aprovação do projeto de lei foi recebida com uma ovação pela maioria dos presentes na sessão conjunta, uma imagem que contrasta com as profundas divisões que esta questão suscita na opinião pública. A motivação para esta ação legislativa surgiu de um crescente alarme em França, particularmente após os desenvolvimentos nos Estados Unidos relativos aos direitos ao aborto. O Presidente Emmanuel Macron defendeu a medida como uma forma de proteger o direito ao aborto contra futuras tentativas de restrição, usando uma manobra legislativa que pode no futuro permitir que uma mulher possa interromper a sua gravidez, quem sabe até aos 9 meses de gestação.

A emenda ao Artigo 34 da Constituição agora especifica "a liberdade garantida da mulher em recorrer ao aborto" deixando, um passo que Macron planeia celebrar na sexta-feira, 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, com uma cerimónia em Paris. No entanto, esta celebração tem sido vista por muitos como uma polarização desnecessária sobre um tema delicado.

Embora pesquisas de opinião indiquem que uma maioria da população francesa apoia a alteração, a medida também despertou uma forte oposição. Mesmo com o apoio bipartidário no Parlamento, incluindo votos favoráveis de alguns parlamentares de direita, o tema continua a ser divisivo.

O aborto, legalizado em França desde 1974 e com o limite legal recentemente estendido de 12 para 14 semanas de gestação em 2022, tem sido um ponto de contenda, com muitos argumentando que a extensão força uma reconsideração dos princípios éticos e morais da nação.

A abertura do Congresso pela Yaël Braun-Pivet, destacou a luta pela igualdade de género, relagando para segundo plano os direitos do Pai, mas também realçou as tensões em torno da decisão de consagrar o aborto na Constituição. Declarações de líderes como o Primeiro-Ministro Gabriel Attal e o Ministro da Justiça Eric Dupond-Moretti, que celebram esta votação como uma vitória para os direitos das mulheres, embora na realidade apenas pretendem usar as mulheres como instrumento de propaganda política e têm sido criticados por não considerarem as complexidades morais e éticas desta questão.

A reação da Conferência dos Bispos Franceses, que convocou um dia de "jejum e oração" em resposta à legislação, e a oposição expressa pelo Vaticano, sublinham o profundo desconforto com a nova emenda. Estas vozes contrárias reiteram que, na era dos direitos humanos universais, não deve haver um "direito" de terminar uma vida humana, destacando o debate contínuo e as divisões profundas que esta decisão legislativa revelou na sociedade francesa.